Estudos de Impactos, apontam caminhos para promover o desenvolvimento socioeconômico e o bem-estar da população, por meio da integração de políticas públicas
O projeto da Comunicação Nacional e Relatórios de Atualização Bienal do Brasil à Convenção do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês), executado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), tem no seu escopo a produção de estudos que permitem conhecer os impactos e as vulnerabilidades do país em relação à mudança do clima e, assim, apontar os desafios. Divulgação foi feita ontem (3), pelo MCTI.
Além disso, os estudos identificam oportunidades que possam surgir, visando alcançar os objetivos de desenvolvimento e de melhoria das condições de vida da população. “Essa abordagem é um avanço para os estudos de IVA no projeto da Comunicação Nacional, pois busca otimizar os esforços e destacar a transversalidade, que faz parte da natureza da agenda da adaptação, na formulação de políticas públicas”, explica o diretor Márcio Rojas.
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“Em resumo, significa responder como é possível continuar promovendo os objetivos de desenvolvimento sustentável e da redução das desigualdades dentro desse contexto de mudança do clima”, complementa Rojas, Diretor Nacional do projeto e coordenador-geral de Ciência do Clima e Sustentabilidade do MCTI.
A perspectiva com a abordagem mencionada foi de integrar as análises de IVA em eixos estratégicos, segundo o MCTI, ao invés de considerar os setores de modo independente, bem como analisar a relação de tais eixos aos impactos associados ao clima já observados e cenários futuros.
Tal abordagem pode ser considerada inovadora, pois permite visualizar as lacunas de ação existentes entre os setores, além de identificar potenciais sinergias e outras interrelações a serem incorporadas no planejamento de políticas públicas.
Orientada pela Rede CLIMA e apresentada há cerca de dois anos aos demais ministérios envolvidos com a agenda, como os Ministérios do Meio Ambiente (MMA), Agricultura (MAPA) e Saúde (MS), a utilização da abordagem Nexus+ está alinhada com a orientação do Plano Nacional de Adaptação (PNA).
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De acordo com o Plano, deve-se assegurar a implementação satisfatória e coordenada das estratégias setoriais e temáticas de gestão de risco, prioritariamente nas áreas de segurança alimentar e nutricional, hídrica e energética, considerando as sinergias e a transversalidade dos temas nos diversos setores da economia, por meio da coordenação de políticas públicas, com adoção dos princípios de governança vertical e horizontal.
A abordagem metodológica Nexus+ já é aplicada pela Rede CLIMA em projetos integrativos na bacia do Rio São Francisco. “É uma visão considerada mais fidedigna à realidade, pois parte do entendimento de como a natureza funciona na prática, e também moderna por estabelecer a transversalidade entre as diferentes áreas”, complementa o diretor.
O projeto envolveu diretamente aproximadamente 400 pesquisadores de mais de cem instituições nacionais. O projeto executado pelo MCTI, por meio da Coordenação-Geral de Ciência do Clima e Sustentabilidade, conta com financiamento do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês), e tem o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD) como agência implementadora).