quarta-feira, setembro 28, 2022
HomeSaúdeRenda básica emergencial: como funciona?

Renda básica emergencial: como funciona?

Em março de 2021 foi liberado aos brasileiros uma renda básica emergencial para auxílio durante a pandemia

Há mais de um ano e meio o mundo vive a pandemia causada pelo COVID-19, que teve início no final de 2019 e se intensificou em 2020, perdurando até os dias de hoje. Com o avanço da pandemia, muitos brasileiros ficaram sem trabalho, pois como forma de impedir o crescimento de casos no Brasil, escolas, lojas e empresas fecharam as portas.

Para muitos esse cenário mudou apenas o ambiente de trabalho que passou a ser em casa, e home office, como é falado pela maioria. Mas para outros muitos cidadãos brasileiros, esse período foi marcado pelo desemprego e pela dificuldade financeira, que acarretou em dívidas e até mesmo em famílias sem ter onde morar e como se alimentar.

Por esse motivo, o governo brasileiro em parceria com todas as prefeituras do país criaram a renda básica emergencial para a população, que se encontra em situação de vulnerabilidade durante a pandemia.

O programa foi criado entre 2020 e 2021, e começou a entrar em vigor no dia 25 de março de 2021, quando começaram os pagamentos. De acordo com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, mais de 480 mil famílias receberam os benefícios do programa, somente em São Paulo.

Os valores variavam de R$100 a R$200 por mês. As pessoas com direito a receber a quantia, são as que se encaixavam nos critérios da Lei 17.504 de 2020, que previa o benefício para reduzir os efeitos da pandemia causada pelo novo corona vírus.

Quem recebeu o auxílio?

O programa renda básica emergencial beneficiou as famílias inscritas no Programa Bolsa Família até 30 de setembro de 2020. Além disso, as famílias de trabalhadores ambulantes do comércio informal também se encaixavam no programa, mas para receber o auxílio precisavam atender aos critérios do Programa Bolsa Família e apresentar o Termo de Permissão de Uso (TPU) vigente ou estarem cadastradas no Sistema Tô Legal para o comércio ou prestação de serviços ambulantes.

O benefício no valor de R$200 foi ofertado às pessoas com deficiência, independente de idade, não sendo válido para os que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Em 2020, no estado de São Paulo 1.265.827 pessoas receberam o Renda Básica Emergencial. Do total de 480 mil famílias cadastradas no Programa Bolsa Família, 470.192 famílias receberam o benefício até o momento, sendo um total de R $391.304.400,00 pagos.

Não foi necessário que os munícipes se encaminhassem até os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), postos do Descomplica SP ou agências da CAIXA para realizar cadastros ou solicitar a abertura de conta, pois o benefício foi criado automaticamente para as famílias que atendam aos critérios do programa. 

Como aconteceu o calendário de pagamento?

O pagamento da renda básica emergencial foi de acordo com o final do número do NIS. Neste ano de 2022 o pagamento continuará, confira o calendário de pagamento para janeiro.

Calendário de pagamento da renda básica emergencial para 2022 

  • NIS com final 1 – 18/1;
  • NIS com final 2 – 19/1;
  • NIS com final 3 – 20/1;
  • NIS com final 4 – 21/1;
  • NIS com final 5 – 24/1;
  • NIS com final 6 – 25/1;
  • NIS com final 7 – 26/1;
  • NIS com final 8 – 27/1;
  • NIS com final 9 – 28/1;
  • NIS com final 0 – 31/1.

Os canais de atendimento ao cidadão para dúvidas sobre o benefício são o site da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a Central 156.

Popular