segunda-feira, janeiro 17, 2022
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Após meses fechada, fronteira Brasil-Paraguai é reaberta

Com reabertura da Ponte da Amizade, fluxo de visitantes internacionais ao Brasil deve ser impulsionado

A partir desta quinta-feira (15), o Brasil reabrirá suas fronteiras terrestres com o vizinho Paraguai. A medida deve impulsionar o comércio e a movimentação de turistas na região fronteiriça, principalmente na Ponte da Amizade – principal ligação entre os dois países. O anúncio foi feito pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

Estão reabertas as fronteiras entre a cidade brasileira de Foz do Iguaçu (PR) com a paraguaia Ciudade del Este; Ponta Porã (MS) com Pedro Juan Caballero; e Mundo Novo (MS) com Saltos del Guaira. Desde o início da pandemia por Covid-19, as fronteiras entre os dois países estavam fechadas para combater o avanço da doença.

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Em portaria publicada nesta quarta (14) em edição extra do Diário Oficial da União, o governo federal autorizou a entrada de estrangeiros pelas vias terrestres entre o Brasil e o Paraguai, “desde que obedecidos os requisitos migratórios adequados à sua condição, inclusive o de portar visto de entrada, quando este for exigido pelo ordenamento jurídico brasileiro”. A medida foi destacada pelo presidente Jair Bolsonaro em suas redes sociais.

Ao iniciar a retomada gradual das fronteiras, os presidentes do Brasil Jair Bolsonaro e do Paraguai, Mario Abdo Benítez, assumiram o compromisso de empregar os protocolos sanitários necessários para proteção dos cidadãos dos dois países contra a Covid-19. Em comunicado conjunto, os países destacaram a necessidade da recuperação econômica das regiões fronteiriças a partir da reativação do comércio, especialmente, para a preservação de postos de trabalho. Nesta primeira etapa, a liberação ocorre das 5h até às 14h.

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Portaria permite ainda o tráfego fronteiriço nas chamadas cidades gêmeas, cortadas pela linha de fronteira – em geral, por uma rua –, mas que apresentam integração econômica e cultural. Nestes locais, o trânsito é permitido com comprovação de moradia e que o país vizinho, como Uruguai e Colômbia, por exemplo, dê tratamento semelhante ao brasileiro. Nos demais casos, a portaria mantém a restrição para a entrada de estrangeiros no país por mais 30 dias.

Nenhuma das restrições se aplica a brasileiros natos ou naturalizados. As outras exceções são para imigrante com residência de caráter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado, no território brasileiro; profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado.

São exceções também: funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro; estrangeiro que seja cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro ou cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias; e portador de Registro Nacional Migratório.

Parceiro Comercial

O Brasil é um dos principais parceiros comerciais do Paraguai, com a aproximação reforçada a partir da inauguração da Ponte da Amizade sobre o Rio Paraná, em 1965. O fluxo de comércio bilateral ultrapassa a cifra de US$ 4 bilhões. E, em 2019, os turistas paraguaios (406,5 mil) estiveram entre os que mais visitaram o Brasil, atrás apenas da Argentina (1,9 milhão) e Estados Unidos (590,5 mil).

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