quinta-feira, setembro 28, 2023
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Brasil assume presidência do Conselho do ACNUR

Operação Acolhida foi decisiva para colocar país em posição de destaque no comitê para refugiados da ONU

Em votação ocorrida na última sexta, o Brasil foi o país escolhido oficialmente para presidir o comitê executivo do Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). A embaixadora Maria Nazareth Farani Azevêdo foi indicada pelo bloco dos países latino-americano e ficará no cargo pelo período de um ano.

Esta é a primeira vez que um brasileiro ocupa a presidência do comitê executivo do Comissariado para Refugiados. No discurso que fez em Genebra, na Suíça, Maria Nazareth falou da parceria brasileira com a ACNUR e destacou o caráter inovador e decisivo da Operação Acolhida. A ação, comandada pelo governo brasileiro, oferece novas oportunidades de uma vida digna a venezuelanos que fogem das péssimas condições sociais e econômicas do país impostas pela ditadura bolivariana de Nicolas Maduro.

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A coordenadora do Subcomitê Federal de Acolhimento, Niusarete de Lima, ressaltou que a eleição do Brasil para a presidência do conselho executivo do ACNUR traz, segundo ela, orgulho e certamente, fortalecerá as ações conjuntas que já vêm sendo desenvolvidas em prol da acolhida de imigrantes, principalmente os oriundos da crise humanitária da Venezuela.

É um reconhecimento por todo o trabalho que o país, de forma conjunta entre União, Estados, Municípios, sociedade Civil e Agência da ONU, oferece aos imigrantes, desde a sua chegada ao país, regularização migratória, imunização, acesso aos serviços de saúde, assistência social, educação, trabalho e aos benefícios socioassistenciais, em igualdade com os nacionais”, afirmou.

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Operação Acolhida

A Operação Acolhida é uma força-tarefa humanitária, coordenada pelo Governo Federal, composta por 11 ministérios, com apoio de agências da ONU e de mais de 100 entidades da sociedade civil, para oferecer assistência emergencial aos migrantes e refugiados que entram pela fronteira com Roraima. O Governo Federal já investiu R$ 1,3 bilhão no financiamento de logística, estrutura, segurança, ações em saúde, educação, direitos humanos e assistência social.

Ao todo, são 42.496 refugiados venezuelanos que foram interiorizados e hoje contam com novas oportunidades em 608 municípios brasileiros. As cidades que mais receberam os novos moradores foram Manaus (4.827), São Paulo (2.793) e Curitiba (2.638). Desde o início de 2020 foram interiorizados mais de 15,2 mil venezuelanos, o que representa um investimento do Governo Federal de mais de R$ 630,9 milhões. As ações não pararam nem durante a pandemia de Covid-19.

O Ministério da Cidadania, responsável pela coordenação do Subcomitê Federal para Interiorização e do Subcomitê Federal para Acolhimento, investiu R$ 80 milhões entre março e julho para promover ações socioassistenciais e inclusão socioeconômica dos migrantes e refugiados venezuelanos.

A parceria com o ACNUR, desde o início da Operação Acolhida, através de Acordo de Cooperação Técnica, permite uma acolhida com respeitos aos direitos humanos com ações de proteção e de inclusão social, não apenas na fronteira do Brasil com a Venezuelana, mas também, em outras unidades da federação para onde os migrantes e refugiados são interiorizados.

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