segunda-feira, dezembro 6, 2021
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OCDE lança estudos sobre transformação digital do Brasil

Ministro Marcos Pontes participou do lançamento com Anatel e outros ministérios

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) lançou ontem (26), em Brasília, dois estudos sobre a transformação digital do Brasil e o cenário de telecomunicações e radiodifusão nacionais. Encomendados em 2018 pelo Governo Federal, os trabalhos trazem uma avaliação setorial desses setores, os resultados de políticas implementadas e recomendações de aprimoramentos.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, destacou no evento as quatro câmaras setoriais de Internet das Coisas (IoT) com participação da pasta e a criação dos Centros de Pesquisa Aplicada em Inteligência Artificial voltados às áreas de agricultura, saúde, indústria e cidades inteligentes.

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“Para cada uma dessas 4 câmaras, nós associamos um centro de Inteligência Artificial que vai funcionar como uma cabeça de rede, conectando centros semelhantes em todo o país. Essa associação de Internet das Coisas com IA compreende uma parte da estratégia que temos para apoiar o desenvolvimento de tecnologias que possam se beneficiar da conectividade no Brasil”, pontuou.

Angel Gurría, secretário-geral da OCDE, apontou alguns desafios do país, como aumentar o acesso à internet por pessoas e microempresas, assim como melhorar a infraestrutura de internet fixa e velocidade de conexão. Gurría também sinalizou outros avanços nacionais no setor de conexão.

“Os dois relatórios que lançamos hoje fornecem uma análise profunda da economia digital no Brasil. O país tem progressos digitais significativos nos últimos anos, como a melhora no acesso à internet, com 70% das pessoas acessando internet em 2018, em comparação com 27% em 2006. Assinaturas da banda larga móvel triplicando entre 2012 e 2019 e leis importantes aprovadas para fortalecer a segurança digital, proteção de dados pessoas e proteção dos consumidores”.

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Segundo o ministro das Comunicações Fábio Faria, algumas recomendações da OCDE estão na agenda do governo, como melhorar o cenário legal para construção de infraestrutura e garantir segurança jurídica.

“Algumas das recomendações feitas pela OCDE já foram concretizadas por este governo, como a regulamentação da Lei das Antenas, que acelera a implantação de redes de telecomunicações, e a Lei de Liberdade Econômica, que propicia um ambiente favorável de negócios e investimentos no país, o que será fundamental para demonstrar segurança jurídica aos investidores estrangeiros no leilão do 5G e futuras privatizações”, apontou.

Já o ministro das Relações Exteriores, embaixador Ernesto Araújo, expressou a importância da aproximação do Brasil com a OCDE e os avanços em adequar suas políticas às recomendações da organização.

“…Ficou claro o empenho em nos valermos da organização para orientar nossas políticas, mas também nossa capacidade de contribuir para os propósitos centrais da organização. O Brasil tem muito a aproveitar com a aproximação e ao tornar-se membro, eventualmente, da OCDE. Nós acreditamos que a OCDE e seus membros têm muito a ganhar ao verem um país das dimensões do Brasil e com a capacidade do Brasil ingressar na organização”.

O evento contou também com um workshop que apresentou as principais conclusões e recomendações dos dois estudos, com participação de representantes do MCTI, Ministério das Comunicações, Ministério das Relações Exteriores, Casa Civil da Presidência da República e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

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