Conheça as medidas já implementadas pela Secretaria de Alfabetização do Ministério da Educação (MEC)
Para marcar o Dia Nacional da Alfabetização, comemorado neste último sábado (14), a Secretaria de Alfabetização (Sealf) do Ministério da Educação (MEC) lançou curso em práticas de produção de texto para professores do 2º ao 5º ano do ensino fundamental. A capacitação será oferecida em plataforma online, em 12 módulos, e foi estruturada com o apoio da Universidade Federal de Goiás (UFG).
O curso será ainda realizado com o apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Os interessados poderão fazer as inscrições a partir deste sábado (14), por meio do site do Avamec.
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Essa é mais uma inciativa para promover as políticas públicas de alfabetização entre as várias que já foram lançadas pelo governo, após a criação de uma secretaria específica para tratar do tema no Ministério da Educação, em janeiro de 2019.
“Reconhecendo que o domínio da leitura e da escrita são a chave para o conhecimento em todas as áreas do saber, entendemos que dar centralidade às políticas públicas de alfabetização no processo de melhoria do ensino é escolha sábia e acertada”, destacou o ministro da Educação, Milton Ribeiro.
Em julho de 2019, o Brasil aderiu ainda ao Progress in International Reading Literacy Study (Pirls), estudo internacional elaborado por diretrizes amostrais e critérios estatísticos da International Association for the Evaluation of Educacional Achievement (IEA). O estudo avalia a capacidade de leitura e compreensão de textos por meio de exame realizado por amostragem em larga escala em escolas públicas e privadas.
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Em continuidade a essas ações, foi realizada a I Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências (Conabe), em outubro de 2019. O evento reuniu mais de 50 especialistas do Brasil e do mundo que por quatro dias reunidos trataram sobre experiências que deram certo na alfabetização. O evento contou com mais de 33 horas de debates em 28 palestras, sessões especiais e simpósios.
Programas e Ações
Em maio de 2020, foi lançado edital para o processo de aquisição de obras didáticas, literárias e pedagógicas do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), com a previsão inédita de livros didáticos para alunos da pré-escola a partir de 2022.
Em 17 de agosto de 2020, o Conselho Nacional de Educação (CNE) constituiu uma comissão dedicada à alfabetização, com o objetivo de realizar estudos e emitir parecer a respeito de contribuições ao processo de alfabetização de crianças com base em evidências científicas.
No dia 25 de agosto de 2020, em comemoração ao Dia Nacional da Educação Infantil, foi lançada a Coleção ‘Conta pra Mim”, composta de quarenta livros infantis em formato digital. Foram apresentadas ainda duas coletâneas, em um total de 28 vídeos, em que o músico Toquinho interpreta cantigas tradicionais brasileiras em arranjos exclusivos e narra fábulas de Monteiro Lobato.
Em agosto de 2020, foi estabelecida uma parceria entre o MEC e o Ministério da Cidadania para integrar os programas “Conta pra Mim” e “Criança Feliz”. O objetivo é que, ao levar orientações ao público do Criança Feliz, os visitadores também levarão informações sobre a importância de os pais estimularem, por meio do vínculo familiar, as habilidades relacionadas à leitura, à escrita e à linguagem oral, para melhorar o processo de alfabetização das crianças.
Em outubro de 2020, a Sealf remanejou R$ 183 milhões para o apoio ao retorno seguro às aulas das escolas públicas, recurso que foi destinado ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para aquisição de materiais e equipamentos, visando implementar as medidas de biossegurança para combate à pandemia da Covid-19.
Novos lançamentos
Para este mês ainda, está previsto o lançamento de uma primeira versão em português de um aplicativo que tem alcançado, em diferentes países, resultados significativos no apoio à alfabetização. Ao utilizar aparelhos celulares, tablets e computadores, o aplicativo dará aos alunos a oportunidade de praticar, na escola ou em casa, atividades educativas que reforçam a consciência fonológica e o conhecimento alfabético.
Como outra iniciativa do programa Tempo de Aprender, também será lançado um curso de capacitação de educadores sobre alfabetização baseada na ciência e que irá conciliar conhecimentos científicos e práticas pedagógicas.
O curso será realizado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) por meio de uma parceria com a Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCEUP) e com o Instituto Politécnico do Porto (IPP), importantes instituições de Portugal.