Ação divulgada nesta quarta-feira (14) pelo governo federal informa que indígenas de dois municípios do estado do Pará (PA) vão receber mais de 11 mil cestas de alimentos. As doações serão entregues para famílias que vivem em comunidades localizadas em Oriximiná e Santarém. É uma ação conjunta entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

As cestas adquiridas pela Conab, com recursos provenientes do aditivo ao Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado com o MMFDH, serão distribuídas pela Funai. A entrega deverá ocorrer nos próximos dias.

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Cerca de 2.865 famílias indígenas serão beneficiadas com a entrega dos itens. Cada família vai receber quatro cestas básicas. As unidades pesam 22 kg e contêm alimentos como feijão, arroz, óleo de soja, macarrão, fubá, açúcar e leite em pó.

A iniciativa do MMFDH, da Funai e da Conab, com foco na segurança alimentar e na permanência dos índios nas comunidades, evita a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) em terras indígenas.

“A ação é uma continuidade do TED celebrado junto ao MMFDH para distribuição de cestas básicas aos povos indígenas. A parceria permite levar alimentos às comunidades mais necessitadas neste momento de emergência em saúde pública”, destaca a coordenadora-geral de Promoção dos Direitos Sociais, Iracema Gonçalves.

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Desde o início da pandemia, a Funai já distribuiu aproximadamente 425 mil cestas de alimentos para mais de 207 mil famílias indígenas em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa promove a segurança alimentar e viabiliza a permanência dos indígenas nas comunidades, evitando, assim, a disseminação da covid-19 em Terras Indígenas.

Ações do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou duas ações civis públicas no mês de junho deste ano, em Belém e Santarém, para obrigar a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a fornecerem cestas básicas e material de higiene para povos indígenas no Pará enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.

O pedido feito à Justiça Federal obriga a Conab e a Funai a realizarem a entrega de 4.758 cestas básicas e kits de higiene às aldeias atendidas pela coordenação da fundação no baixo Tocantins – atendendo 13 diferentes povos em 18 terras indígenas e três áreas localizadas em projetos de assentamento. A Funai e a Conab devem garantir que os alimentos sejam entregues mensalmente a todas as comunidades, enquanto durar a pandemia da Covid-19.

Atuação do Funai divulgadas durante a pandemia:

• R$ 28 milhões investidos em ações preventivas
• 425 mil cestas entregues a indígenas (recursos próprios, doações e itens adquiridos com recursos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos)
• 69,7 mil kits de higiene e limpeza distribuídos a indígenas de todo o país
• R$ 10,4 milhões investidos em etnodesenvolvimento
• Central de Atendimento da Funai à Covid-19
• Suspensão das autorizações para ingresso em Terras Indígenas
• Suporte a 311 barreiras sanitárias
• 184 ações de fiscalização em 128 Terras Indígenas
• 200 mil itens de EPIs enviados às unidades descentralizadas.