quinta-feira, agosto 5, 2021
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Número de casamentos cai pelo quarto ano seguido no Brasil

Pesquisa ainda apontou que cerca de 77.495 crianças nasceram sem certidão de nascimento em 2018

Pelo quarto ano consecutivo, o número de casamentos civis caiu em 2019. Os registros totalizaram 1.024.676, o que representa uma queda de 2,7%. Foi ainda maior a redução nos casamentos entre pessoas do mesmo sexo, – 4,9%, com 9.056 formalizações de uniões civis. Desde 2009, a duração média dos casamentos caiu em quase 4 anos. As informações integram a 46º edição das Estatísticas do Registro Civil, divulgadas nesta quarta-feira (9) pelo IBGE.

Todas as regiões tiveram queda nos casamentos civis registrados em cartório, mas enquanto no Sudeste a redução foi de 4,0%, na região Norte não alcançou 0,5%. Em relação aos casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo, as maiores reduções foram observadas no Centro-Oeste. A região Norte foi a única onde ocorreu aumento no número de casamentos de pessoas do mesmo sexo, 6,5%, no ano.

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O tempo médio entre a data do casamento e a data da sentença ou escritura do divórcio, em 2009 era de 17,5 anos. Na década seguinte, em 2019, houve uma diminuição no tempo de duração do casamento para 13,8 anos, ou seja, cerca de quatro anos a menos.

Quase metade dos casamentos que foram desfeitos em 2019 duraram menos de 10 anos. Entre 10 a 14 anos de duração foram 14,2%. Já em 18,3% dos divórcios, o casamento havia durado 26 anos ou mais, ou seja, tinham ultrapassado os 25 anos, etapa conhecida como bodas de prata.

Guarda compartilhada cresceu

A pesquisa apurou que os divórcios concedidos em 1a instância ou por escrituras extrajudiciais tiveram pequena redução de 0,5%, no ano passado, totalizando 383.286 frente a 385.246 contabilizados no ano anterior.

Em 2007, com a Lei n. 11.441, tabelionatos de notas passaram a realizar escrituras de divórcios extrajudiciais, de natureza consensual, que não envolvessem filhos menores ou incapazes. Em 2019, foram quase quatro divórcios judiciais para 1 extrajudicial.

Segundo o estudo, os homens se divorciavam em idades mais avançadas que as mulheres. Em 2019, na data do divórcio, os homens tinham, em média, 43 anos, enquanto as mulheres, 40 anos de idade.

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Entre 2009 e 2019, houve um aumento da proporção de divórcios entre casais que possuíam somente filhos menores de idade, passando de 40,2% para 45,9% do total. Por outro lado reduziram os divórcios dos casais sem filhos (de 30,4% para 27,6%), naqueles somente com filhos maiores de idade (de 21,4% para 16,7%) e nos com filhos maiores e menores de idade (8,0% para 7,5%).

A guarda compartilhada entre o pai e a mãe, que por força de lei desde 2014 passou a ser priorizada nas sentenças de divórcio cresceu de 7,5%, naquele ano, para 26,8%, em 2019. Mesmo assim, em 62,4% dos divórcios, a guarda foi concedida às mães e apenas em 4,1% dos divórcios ficava com os pais. De acordo com a Lei 13.058/2014, o tempo de convívio deve ser equilibrado entre o pai e mãe.

Crianças não estão sendo registradas

O número de registros de nascimentos ocorridos em 2019 no país caiu 3,2% em relação ao ano anterior, totalizando 2.888.218 de crianças. A queda ocorreu em todas as regiões, no entanto foi mais intensa nas regiões Sudeste (4,0%) e Nordeste (3,3%) e menos no Centro-Oeste (1,8%). O Rio de Janeiro apresentou a maior queda (-5,4%), seguido pelo Rio Grande do Norte (-4,7%), Alagoas (-4,7%) e Maranhão (-4,5%).

Comparando as projeções de população do IBGE, ou seja, o numero de nascimentos esperados com os registros de nascimento, o estudo estima em 2,37% o percentual de subregistro em 2018, o que corresponde a quase 77.495 crianças que nasceram e não obtiveram certidão de nascimento.

O subregistro foi maior nos estados da região Norte, chegando a 18,30% em Roraima, e ficando na casa dos 9% no Amazonas, Pará e Amapá. Por outro lado, nos estados da região Sul era de menos de 0,5%.

Mães mais velhas

O estudo mostra, também, que as mulheres estão tendo filhos mais tarde. Entre 1999 e 2019, o percentual de nascimentos cujas mães tinham até 20 anos caiu de 21,4% para 14,3%, enquanto entre mães de 30 a 34 anos cresceu de 14,9% para 21,1%. Entre as mães com mais de 40 anos, o aumento foi de cerca de 1,9% para 3,4% do total de nascimentos.

Na região Norte, em 2019 cerca de metade dos nascimentos eram de mães com até 24 anos de idade, um padrão jovem que se assemelha à estrutura de nascimentos observada no país em 1999.

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