terça-feira, junho 22, 2021
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Governo Federal lança o Floresta+ Carbono como reforço para preservação do meio ambiente

Programa tem potencial para gerar créditos de carbono para conservar e recuperar florestas

O Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, instituiu, nesta quinta-feira (1º), a modalidade Floresta+ Carbono. A intenção é que as empresas que não têm como reduzir parte de suas emissões de carbono possam compensá-las. O programa prevê a geração de créditos de carbono por meio da conservação, recuperação e preservação da vegetação nativa.

Essa é mais uma medida para o fortalecimento do pagamento por serviços ambientais. O governo atuará promovendo um ambiente de negócios favorável e efetivo, para dar segurança jurídica ao mercado de carbono florestal, tornando real o pagamento para quem preserva.

O Floresta+ Carbono tem o intuito de gerar alternativa de renda para os brasileiros que vivem na Amazônia e outros biomas. Só na região da Amazônia, região mais rica do Brasil em estoques de carbono, há mais de 20 milhões de brasileiros vivendo com o pior IDH do País. Levar alternativa de renda a essas pessoas, é uma forma de conservar a vegetação nativa e gerar renda para quem precisa.

As florestas tropicais são responsáveis por 55% dos estoques de carbono do mundo, o que coloca o Brasil numa posição privilegiada no mercado de serviços ambientais e de créditos de carbono.

Floresta+ Carbono

O programa é uma ação do Ministério do Meio Ambiente (MMA) cujo objetivo
é criar, fomentar e consolidar o mercado de pagamento por serviços ambientais em
todos os biomas, de modo a reconhecer e valorizar atividades, projetos e prestadores de
serviços ambientais.

Quando exercidas de forma relevante, essas atividades contribuem de forma significativa para a melhoria dos benefícios ecossistêmicos gerados pela natureza. Os benefícios incluem o aumento e manutenção dos estoques de carbono, conservação da biodiversidade, polinização, regulação do clima, observação de fauna, disponibilidade
hídrica, ciclagem dos nutrientes, fertilidade e redução da erosão do solo, entre outros.

Os serviços ambientais são um conjunto de atividades definidas e efetivas que proporcionam benefícios ecossistêmicos relevantes, resultando em melhoria, conservação, recuperação e proteção da vegetação nativa.

As atividades podem ser realizadas por pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, por grupo familiar ou comunitário, de forma direta ou terceirizada. Elas incluem a vigilância, proteção e monitoramento territorial, combate e prevenção de incêndios, conservação de solo, água e biodiversidade, entre outras.

Em linhas gerais, um crédito de carbono é a representação de uma Tonelada de Carbono Equivalente que deixou de ser emitida para a atmosfera, contribuindo para a redução do efeito estufa. Essa tonelada de carbono pode ser comercializada no mercado de forma a gerar benefícios econômicos que auxiliem a viabilidade financeira e a sustentabilidade de projetos de redução de emissões. A utilização de metodologias robustas garante que uma tonelada de carbono reduzida em qualquer lugar do mundo corresponda a uma tonelada de carbono real, mensurável e gerada a partir de um projeto que contribui para o desenvolvimento sustentável.

Brasil como protagonista

O Brasil está na dianteira da criação de uma nova economia verde de conservação de florestas. O país tem cerca de 560 milhões de hectares de área com vegetação nativa, o que corresponde a 66% do território total, representando um enorme potencial para o mercado voluntário de créditos de carbono baseado em redução do desmatamento e degradação da vegetação nativa. As florestas tropicais desempenham importante papel no ciclo global do carbono, armazenando cerca de 55% dos estoques mundiais – e o Brasil é o maior detentor desta floresta no mundo.

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