segunda-feira, janeiro 17, 2022
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Governo divulga guia para retorno às aulas presenciais

MEC apresenta encomendações e protocolos pedagógicos e sanitários para estados e municípios

Ministério da Educação (MEC) apresentou nesta quarta-feira (7) o Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica. O documento reúne normas técnicas de segurança em saúde e recomendações de ações sociais e pedagógicas a serem observadas pelos integrantes da comunidade escolar para um retorno seguro.

O documento foi produzido pelas secretarias de Alfabetização, de Educação Básica e de Modalidades Especializadas de Educação e oferece informações para que as redes estaduais e municipais possam se preparar. A decisão de retorno às aulas presenciais, entretanto, deve ser tomada por estados e municípios de acordo com orientação das autoridades sanitárias locais.

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Para elaborar o Guia, o MEC baseou-se nas orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), e do próprio Ministério da Saúde do Brasil (MS).

As diretrizes que as escolas terão que adotar, são:

  • Uso obrigatório de máscara nas dependências da escola
  • Cobrir nariz e boca com lenço ou com o braço, e não com as mãos, ao tossir e espirrar.
  • Lavar frequentemente as mãos com água e sabão ou higienizar com álcool em gel 70%
  • Não poderá cumprimentar com aperto de mãos, beijos ou abraços.
  • Respeitar o distanciamento de pelo menos 1 metro de cada pessoa
  • Vedado o compartilhamento de objetos de uso pessoal, como copos e talheres, nem materiais didáticos, brinquedos ou jogos poderão ser compartilhados.
  • Evitar esquema self-service
  • Instalação de barreiras físicas que impeçam a contaminação dos alimentos e utensílios, por gotículas de saliva durante o preparo das refeições
  • Vedado o compartilhamento de celulares, assim como evitar seu uso e cuidar de higienizá-lo frequentemente.

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Além disso, no Guia, também, foram considerados os documentos e as sugestões produzidas pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), além dos cuidados relativos à educação alimentar e nutricional e à segurança dos alimentos, elaborados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

A decisão de retorno às aulas presenciais, entretanto, deve ser tomada por estados e municípios de acordo com orientação das autoridades sanitárias locais. Durante a apresentação a secretária de Educação Básica do MEC, Izabel Lima Pessoa, destacou a destinação de recursos, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para apoiar o retorno seguro às aulas. “Entre as ações que o MEC está desenvolvendo para dar suporte ao retorno está o repasse de R$ 525 milhões para 117 mil escolas para adquirir os itens de biossegurança”, informou.

Depois de mais de seis meses sem aulas presenciais por conta da pandemia, a maior parte dos alunos receiam a volta às aulas no modelo presencial. Muitas cidades e municípios já estão voltando gradativamente e fazendo rodízio de alunos, além de seguir os protocolos mínimos para a retomada.

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