terça-feira, março 9, 2021
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Governo registra déficit primário de R$ 76,2 bi em setembro

Resultado foi melhor que a mediana das expectativas do Prisma Fiscal, que indicava déficit maior

O Governo Central que reúne Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, registrou déficit primário de R$ 76,2 bilhões em setembro de 2020. Em agosto do ano passado, o déficit primário foi de R$ 20,5 bilhões. Os dados são nominais (não corrigidos pela inflação). As informações fazem parte do Resultado do Tesouro Nacional, divulgado nesta quinta-feira (29), durante entrevista coletiva virtual.

Com esse número de setembro, o resultado acumulado no ano totaliza déficit primário de R$ 677,4 bilhões, ante um déficit de R$ 72,5 bilhões no mesmo período de 2019 (em termos nominais). Esse resultado é composto por um déficit de R$ 434,7 bilhões do Tesouro Nacional e do Banco Central e por um déficit de R$ 242,7 bilhões na Previdência Social (RGPS).

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A mediana das expectativas da pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Economia, que indicava um déficit de R$ 83,5 bilhões, trouxe um resultado positivo dentro desse déficit atual. Assim como nos meses de julho e agosto, o déficit de setembro é explicado, principalmente, pelo aumento das despesas do Poder Executivo decorrentes das medidas de combate à Covid-19.

O resultado primário do Governo Central acumulado em 12 meses (até setembro de 2020) foi de déficit de R$ 707 bilhões, equivalente a 9,8% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. A atual projeção de déficit primário para o Governo Central é de R$ 871 bilhões em 2020, próximo a 12,1% do PIB.

Receitas

A receita total de setembro de 2020 voltou a apresentar redução em termos reais, com recuo de 2% quando comparada ao mesmo mês de 2019, influenciada majoritariamente pela queda das receitas não administradas.

A estabilidade da receita líquida no mês pode ser decomposta entre crescimento das receitas administradas (R$ 2,3 bilhões), redução nas transferências por repartição (R$ 3 bilhões) e queda das receitas não administradas (R$ 4,7 bilhões).

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Em termos reais, no acumulado até setembro, a receita líquida anotou redução de 14,3%, enquanto a despesa cresceu 45%. Para esse período, o diferimento de receitas estimado é de R$ 64,5 bilhões, dos quais foram revertidos aproximadamente R$ 17,3 bilhões em agosto, enquanto a diminuição do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) crédito totalizou R$ 13,4 bilhões.

Despesa

O comportamento da despesa foi determinado, principalmente, pela execução de medidas de combate à crise da Covid-19, que somou R$ 73,5 bilhões no mês de setembro, com destaque para o Auxílio Emergencial a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (R$ 24,2 bilhões),

O Auxílio Emergencial aos estados, municípios e Distrito Federal (R$ 19,3 bilhões), a aquisição de Cotas dos Fundos Garantidores de Operações e de Crédito (R$ 17 bilhões) e o Programa Emergencial de Acesso a Crédito – Maquininhas (R$ 5 bilhões).

Até setembro de 2020, os gastos primários realizados das medidas de combate à crise Covid-19 totalizaram R$ 440 bilhões, de um total de R$ 581,9 bilhões aprovados até o fim de setembro – como mostra o painel da Covid-19 do Tesouro Nacional, que atualiza diariamente os créditos extraordinários e as despesas pagas das medidas relacionadas ao enfrentamento da pandemia.

Perfil da dívida

A consequência do impulso fiscal em 2020 para fazer frente à pandemia se deu não apenas no aumento do endividamento do país, mas também no perfil de maturidade da dívida e em sua composição. Por conta do aumento da incerteza, a maior necessidade de captação de recursos resultou em um aumento expressivo do volume de dívida vincendo nos próximos 12 meses.

Por outro lado, o custo médio da dívida pública mobiliária federal continua em níveis historicamente baixos. As novas emissões fecharam setembro de 2020 com custo médio acumulado em 12 meses de 4,6% a.a., enquanto em 2019 esse valor era de 6,9% a.a.

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