Documento vai indicar diretrizes para a implementação de tecnologias para melhorar os ambientes urbanos no Brasil
O Ministério Desenvolvimento Regional (MDR) participou nesta terça-feira (27) do debate sobre o processo de construção da Carta Brasileira para Cidades Inteligentes. O debate foi parte do evento “Cidades Pós-Covid-19: Diálogos entre o Brasil e a África lusófona”, promovido pela ONU Habitat. A série de webinares ocorre durante todo o mês de outubro para abordar temáticas e desafios das cidades no futuro.
A Carta Brasileira para Cidades Inteligentes está sendo elaborada desde agosto de 2019 com a participação integrada do Governo Federal, da sociedade civil, da academia e do setor privado.
Ela terá como base as premissas da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) e visa orientar a agenda de cidades inteligentes no governo federal para os próximos anos, servindo de alicerce também para que estados e municípios formulem políticas relativas ao tema, de modo a consolidar o entendimento de que a tecnologia deve estar a serviço do cidadão.
Saiba mais: 60% dos brasileiros consideram protocolos sanitários fundamentais em viagens, aponta pesquisa
Outro aspecto importante será a promoção dos direitos humanos, observando aspectos como privacidade pessoal e de dados, transparência do poder público, cidadania e segurança.
Além disso, a iniciativa visa promover padrões de desenvolvimento urbano sustentável, que levem em conta o contexto brasileiro da transformação digital nas cidades. Nela, oito objetivo estratégicos apresentam uma agenda pública, comum e articulada, para a transformação digital sustentável do País.
O documento oferece um conceito nacional para o termo “cidades inteligentes” e disponibiliza uma estrutura para a indexação das diversas iniciativas brasileiras vinculadas ao tema. Além disso, visa apoiar municípios e demais agentes nas ações locais para cidades inteligentes.
“O grande ponto disso tudo é trabalhar um tema inovador de forma inovadora. Formulamos a Carta em rede e vamos implementá-la em rede. O MDR vai pegar as recomendações pertinentes e vamos implementá-las. Mas tem coisas que são de responsabilidade de outros atores. Por isso, precisamos que a rede trabalhe. Só assim conseguiremos fazer tudo o que é necessário para dar esse salto”, afirmou a analista de infraestrutura do MDR Ana Paula Bruno.
Saiba mais: Operação do Eixo-Norte de integração do Rio São Francisco é retomado pelo governo
Circuito Urbano 2020
O debate foi parte do evento ‘Cidades Pós-Covid-19: Diálogos entre o Brasil e a África lusófona”, promovido pela ONU Habitat. A série de webinares ocorre durante todo o mês de outubro para abordar temáticas e desafios das cidades no futuro. Além de representantes do Brasil, acompanharam o debate técnicos e especialistas de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.
A elaboração da Carta Brasileira para Cidades Inteligentes é apoiada pelo Projeto Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável (Andus), com a cooperação da Agência Alemã de Cooperação (GIZ) que tem o intuito de auxiliar a elaboração de uma estratégica nacional de desenvolvimento urbano, ancorada no tripé econômico-social-ambiental da sustentabilidade
O Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) estabeleceu-se em 1978, como resultado da Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos (Habitat I). Com sede em Nairóbi, capital do Quênia, é a agência das Nações Unidas que atua em prol do desenvolvimento urbano social, econômico e ambientalmente sustentável e promove a moradia adequada para todas e todos.
O ONU-Habitat está presente no Brasil há mais de 20 anos, atuando em projetos relacionados a diversos temas urbanos em cidades de todo o país. Atualmente, possui escritórios nas cidades do Rio de Janeiro e Maceió, e inaugurará um escritório no município de Maricá.
