Embaixador Jorge Cabral tratou sobre recursos para projetos de saneamento e investimentos em segurança hídrica no Brasil
O embaixador de Portugal no Brasil, Jorge Cabral, e o secretário de Estado para Internacionalização do país europeu, Eurico Brilhante Dias, estiveram no Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) nesta segunda-feira (16) para dar continuidade a uma sequência de diálogos que vem ocorrendo desde maio, quando o ministro Rogério Marinho e Cabral se reuniram por videoconferência.
No encontro com o ministro substituto e secretário-executivo do MDR, Claudio Seefelder Filho, foram debatidos temas relacionados a financiamento de projetos de saneamento por meio de parcerias com a iniciativa privada e investimentos em segurança hídrica, entre outros.
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Na segunda quinzena de outubro, o Ministério promoveu um webinar sobre Oportunidades de Investimentos Privados em Iniciativas de Desenvolvimento Regional / Brasil-Portugal, no qual a carteira de projetos da Pasta foi exposta a fim de estruturar parcerias público-privadas após o período de pandemia causada pela covid-19.
Uma das principais ações pela qual o MDR é responsável é a universalização do saneamento básico até 2033. Para apoiar a participação da iniciativa privada, garantir segurança jurídica, competitividade e sustentabilidade, foi aprovado em julho deste ano o Marco Legal do setor.
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A expectativa, segundo o Governo Federal, é a de que sejam necessários entre R$ 500 bilhões e R$ 700 bilhões para garantir esgotamento sanitário para mais de 100 milhões de pessoas e abastecimento de água para outras 35 milhões que ainda não têm acesso.
Oportunidades de investimento
O MDR vem fazendo uma série de reuniões com representantes de fundos de investimentos estrangeiros. Representantes de Japão, Itália, França e Singapura também já participaram de encontros virtuais com integrantes da Pasta. Aos parceiros, o Ministério entregou um portfólio com informações sobre as áreas prioritárias de investimento, com destaque para saneamento básico, iluminação pública, mobilidade urbana, irrigação e acesso à água.
Também foi assinado um memorando de entendimento com a ONG inglesa Climate Bond Initiative (CBI), que é uma instituição de caridade registrada na Inglaterra e no País de Gales. Os curadores da instituição de caridade fornecem orientação administrativa, buscando e agindo de acordo com os conselhos dos vários comitês constituintes da Iniciativa e vários comitês técnicos.
Atualmente no Brasil, a ONG tem o representante consultivo Pedro Moura Costa, que fica na região do Rio de Janeiro. Pedro é um empresário envolvido em finanças ambientais com foco nos esforços internacionais para redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE).
Basicamente a ONG trabalha em uma série de programas de desenvolvimento de mercado, específicos de cada país, como China, Índia, México e o Brasil. No Brasil a ONG, lança todos os anos, desde 2016 um relatório de ”Oportunidades de investimento em infraestrutura verde no Brasil”.
A instituição vai trabalhar com o Ministério no alinhamento de seus programas e na qualificação de projetos segundo critérios de sustentabilidade e governança internacionais, tornando-os mais atrativos para investidores, tanto na fase de leilões quanto na captação de recursos, devido à possibilidade de emissão de títulos verdes para financiamento das ações.