Recursos disponíveis passaram de R$ 18 milhões para R$ 500 milhões em 2020
Para apoiar os produtores de camarões da Região Nordeste, o Governo Federal ampliou de R$ 18 milhões para R$ 500 milhões os recursos disponíveis do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Divulgação foi feita na quinta-feira (22), pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
Em 2020, foram contratados R$ 24,1 milhões em 190 operações em toda a área de atuação do BNB (Nordeste e parte de Minas Gerais e Espírito) Santo). Desse total, 97% foram realizadas por produtores de micro, mini e pequeno portes.
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“Esse apoio aos pequenos produtores de camarões é muito importante, principalmente nesse momento em que o País sofre com os impactos econômicos da pandemia“, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. “Precisamos, também, contribuir com o fortalecimento e modernização, com sustentabilidade, da infraestrutura produtiva do País“, complementa.
A linha FNE-Aquipesca conta com condições de financiamento mais atrativas para que produtores possam expandir suas atividades, gerar emprego e renda.
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O Rio Grande do Norte é o principal produtor de camarão do País, responsável por 43,2% do total, de acordo com a pesquisa Produção da Pecuária Municipal (PPM), divulgada em setembro de 2019 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O que pode ser financiado, segundo o MDR é a Implantação, ampliação, modernização e reforma de empreendimentos de aquicultura e pesca, mediante o financiamento de todos os itens (investimentos fixos e semi-fixos) necessários à viabilização econômica dos empreendimentos, inclusive os destinados à produção de insumos, beneficiamento, preparação, comercialização e armazenamento da produção.
Pessoas físicas ou jurídicas, cooperativas e associações de produtores (neste último caso o crédito é concedido diretamente aos associados), podem contratar. E os prazos para essa operação, são organizados de acordo com a capacidade de pagamento do beneficiário. Para investimentos fixos, o prazo máximo é até 12 anos, incluídos até 4 anos de carência. Para semi-fixos, é até 8 anos, incluídos até 3 anos de carência.
Limites de Financiamento:
- Miniprodutor: Até 360 mil
- Pequeno produtor: Acima de 360 mil até 4,8 milhões
- Pequeno-médio produtor: Acima de 4,8 milhões até 16 milhões
- Médio produtor I: Acima de 16 milhões até 90 milhões
- Médio produtor II: Acima de 90 milhões até 300 milhões
- Grande produtor: Acima de 300 milhões
Solicitação
A contratação do financiamento pode ser solicitada pessoalmente em alguma agência do Banco do Nordeste ou pela internet.
O interessado pode entregar a documentação necessária para análise do pedido na agência ou preencher o formulário online, disponível no site do Banco do Nordeste, no link Cadastrar Solicitação de Crédito.
Após o enquadramento inicial da sua solicitação pela Agência indicada, você receberá por e-mail a relação dos documentos necessários para análise seu pedido de financiamento que poderá ser enviada também pela internet, sem necessidade de se dirigir a sua agência. O envio dos documentos deve ser realizado por meio da opção “Atualizar solicitação de crédito/Enviar documentação”.
