quinta-feira, março 4, 2021
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Covid-19: STF nega priorizar vacinação de pessoas com deficiência

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (27) uma liminar (decisão provisória) para obrigar o governo a considerar todos as pessoas com deficiência como grupo prioritário na vacinação contra covid-19.

O pedido foi feito pelo Podemos, numa ação de descumprimento de preceito fundamental. Entre outros argumentos, o partido havia alegado que o atendimento prioritário previsto na Lei Brasileira de Inclusão (Lei n. º 13.146/2015) abarca também, caso específico da pandemia, “o recebimento prioritário de vacinas, cuidados intensivos em salas de UTI e no uso de respiradores”.

Lewandowski considerou o pedido amplo demais para poder ser atendido. O ministro já havia negado a mesma solicitação à Federação Brasileira de Associações de Síndrome de Down (FBASD). Em ambos os casos, ele afirmou que seria necessário amplo levantamento, avaliações técnicas e estudos logísticos, o que impede a concessão de medida urgente.

“Além disso, considerada a notória escassez de imunizantes no País – a qual, aliás, está longe de ser superada -, não se pode excluir a hipótese de que a inclusão de um novo grupo de pessoas na lista de precedência, sem qualquer dúvida merecedor de proteção estatal, poderia acarretar a retirada, total ou parcial, de outros grupos já incluídos no rol daqueles que serão vacinados de forma prioritária, presumivelmente escolhidos a partir de critérios técnicos e científicos definidos pelas autoridades sanitárias”, escreveu o ministro.

Pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, integram o grupo prioritário da primeira fase de imunização apenas as pessoas com deficiência permanente e severa.

Vacinação avança no Rio

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro anunciou hoje (28) que a partir de segunda-feira (1º) vai começar a vacinação de idosos da população em geral contra covid-19. Na semana que vem, serão imunizados as pessoas com mais de 95 anos, segundo um calendário específico.

No primeiro dia (segunda-feira, dia 1º), serão vacinadas as pessoas com 99 anos ou mais. Na terça-feira (2), serão os idosos de 98 anos. Em seguida, será a vez das pessoas com 97 anos (quarta-feira, 3), 96 anos (quinta-feira, 4) e 95 anos (sexta-feira, 5). Quem perder o dia da vacinação e tiver 95 anos ou mais poderá procurar os postos de saúde no próximo sábado (6) até o meio-dia.

A secretaria anunciou ainda que até o fim de fevereiro, todos os idosos com 80 anos ou mais poderão se vacinar. Na segunda semana de fevereiro, serão aqueles com 90 anos ou mais, com esquema semelhante ao da primeira semana: 94 anos (dia 8), 93 anos (dia 9), 92 anos (dia 10), 91 anos (dia 11), 90 anos (dia 12) e 90 anos ou mais (dia 13).

Na terceira semana, será a vez daqueles com 85 anos ou mais: 89 anos (dia 15), 88 anos (dia 16), 87 anos (dia 17), 86 anos (dia 18), 85 anos (dia 19) e 85 anos ou mais (dia 20) .

Na quarta semana, serão vacinados idosos com 80 anos ou mais: 84 anos (dia 22), 83 anos (dia 23), 82 anos (dia 24), 81 anos (dia 25), 80 anos (dia 26) e 80 anos ou mais (dia 27).

A campanha de vacinação contra a covid-19 no Rio começou na semana passada. Por enquanto, a prefeitura do Rio está vacinando apenas profissionais de saúde, veterinários e agentes funerários com mais de 60 anos, além dos idosos que moram em abrigos, quilombolas e indígenas.

Mais de 100 mil pessoas já foram vacinadas na cidade.

Fonte: Agência Brasil

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