sábado, maio 21, 2022
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Como funciona a antecipação de feriado?

A antecipação de feriado começou ser adotada durante a pandemia do coronavírus 

Por conta da pandemia do coronavírus, que atingiu o mundo todo, em 2020 a Medida Provisória 927 permitiu a antecipação de feriados durante os primeiros meses da pandemia. Mas com o fim da Medida Provisória, a antecipação de feriado deixou de valer em todo o Brasil.

Apesar disso, os governos estaduais e municipais possuem autonomia para determinar a antecipação de feriados nas suas cidades.

E as férias, como fica?

Graças a essa Medida, as férias também entraram em pauta, contudo em relação ao período de férias, não é permitido que seja iniciado dois dias antes dos feriados, valendo também para o período de antecipação. 

Desse modo, as empresas, sabendo que ficariam fechadas, por exemplo, a partir de 26 de março, não podem dar férias no dia 25 aos seus colaboradores, pois prejudicam o período de descanso dos mesmos.

Empresas podem antecipar feriados por conta própria?

De modo geral, quando a prefeitura ou o governo do estado determinam a antecipação de feriados, a regra é válida para todos aqueles que trabalham na região. Portanto, a regra também vale para servidores públicos, assim como para profissionais de empresas privadas.

Por conta do home office, muitas pessoas se questionam se mesmo com a antecipação de feriado era possível continuar trabalhando normalmente, já que estavam em casa mesmo. A resposta é sim, nada impede que as pessoas em home office não adotem a medida e continuem normalmente prestando seus serviços, até mesmo os profissionais que atuam no ramo de serviços essenciais.

Mas a regra pode ser alterada em cada município, por exemplo, na época, em São Paulo, os trabalhadores de home office também participam da medida que impõe o feriado antecipado.

Já a empresa que deseja antecipar feriados, mesmo que não esteja valendo a Medida Provisória é preciso negociar com os sindicatos. Desse modo, cada sindicato trabalha de uma forma, podendo por exemplo, sugerir a troca de alguns dias, deixando claro para ambas as partes (empregador, empregado e sindicato)  qual é o objetivo da antecipação. 

Veja também: Auxílio Emergencial prorrogado em 2022.

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