terça-feira, maio 18, 2021
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Brasil discute acordos econômicos com Reino Unido para pós-Brexit

Em reunião virtual, autoridades dos dois países propuseram aumento de investimentos e comércio

O secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Roberto Fendt, e a secretária de Estado de Comércio Internacional do Reino Unido, Elizabeth Truss, se reuniram virtualmente nesta quarta-feira (11) para propor iniciativas de aumento de comércio e investimentos entre Brasil e Reino Unido. O encontro ocorreu no contexto do Comitê Econômico e de Comércio Conjunto entre Brasil e Reino Unido (Jetco).

Durante a reunião, por meio de videoconferência, foi discutida a possibilidade de iniciar conversas em torno de um futuro acordo comercial e de um acordo para evitar a dupla tributação. “Devemos avançar na possibilidade de negociação de um acordo comercial”, afirmou o secretário Roberto Fendt.

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As autoridades também trataram de assuntos como crescimento limpo e sustentável, cooperação comercial multilateral e bilateral, projetos do Prosperity Fund e acesso a mercados.

Na ocasião, Fendt defendeu o fortalecimento do sistema multilateral de comércio e uma reforma abrangente da Organização Mundial do Comércio (OMC) como pontos essenciais para promover o investimento, aumentar a produtividade e integrar as economias às cadeias globais de abastecimento.

A secretária Elizabeth Truss, por sua vez, defendeu haver maior espaço para cooperação bilateral na OMC em temas como o Acordo sobre Compras Governamentais, Comércio Eletrônico e Facilitação de Investimentos, sobretudo em um momento em que o Reino Unido passa a ter assento próprio na Organização.

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As autoridades do Reino Unido reiteraram o apoio do governo britânico à adesão do Brasil à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), abordando a forma como o país está implementando os processos de alinhamento aos instrumentos legais da Organização.

Tributação

O secretário apontou a importância de acordos bilaterais de comércio e investimento, tributação e seguridade social, ressaltando que um acordo para evitar a dupla tributação (ADT) entre Brasil e Reino Unido é uma importante demanda do setor privado de ambos os países.

Os ADTs auxiliam na construção de um ambiente jurídico estável e contribuem para o combate à sonegação fiscal. Com isso, facilitam os fluxos comerciais e de investimentos. A expectativa é de que na próxima reunião do Diálogo Econômico e Financeiro, a ser realizada em dezembro próximo, os dois países avaliem as possibilidades de avanço no tema.

Prosperity Fund

Durante a reunião, também foram abordados projetos desenvolvidos no âmbito do ‘Global Trade Program do Prosperity Fund’. O Prosperity Fund é um fundo interministerial do governo britânico destinado a impulsionar o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável dos países em desenvolvimento.

Até março de 2023, o Fundo deve investir £ 1,2 bilhão em países em desenvolvimento. Para o Brasil, deve destinar aproximadamente £ 110 milhões nas áreas de Facilitação de Comércio, Ambiente de Negócios, Saúde, Educação, Energia, Finanças Verdes, Cidades Inteligentes e Acesso Digital.

Desenvolvimento sustentável

As autoridades brasileiras e britânicas salientaram, ainda, a parceria de longa data entre os dois países nos temas de transição para uma economia de baixo carbono, marcada por uma visão pragmática das políticas públicas. Nesse sentido, podem ser desenvolvidos projetos em áreas como tecnologias inovadoras e finanças verdes.

Já a questão das Indicações Geográficas (IG) vem sendo um assunto recorrente na agenda das últimas edições do Jetco. A proposta em discussão nesta quarta-feira foi a de um trabalho conjunto visando ao reconhecimento mútuo das Indicações Geográficas da Cachaça e do Scotch Whisky.

As Indicações Geográficas se referem a produtos ou serviços que tenham uma origem geográfica específica. A IG é um registro de reputação, qualidades e características que estão vinculadas ao local de procedência do produto, e atesta que determinado país ou região se especializou e tem capacidade para produzir um artigo diferenciado e de excelência.

Terminado o encontro, os dois países preparam um comunicado conjunto com as principais conclusões e medidas acertadas, que deve ser divulgado até o final desta semana.

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