Estimativa é de que recursos garantam a manutenção das 3 milhões de pessoas no programa
O Banco Mundial aprovou um empréstimo de US$ 1 bilhão (R$ 5,73 bilhões no câmbio atual) para ajudar a garantir a expansão do Programa Bolsa Família. A medida, integra um projeto de parceria do banco multilateral com o Governo Federal brasileiro para preservar a renda da população mais afetada pela pandemia do novo coronavírus.
Pelo trâmite natural, o acordo de empréstimo será celebrado por meio do Ministério da Economia, com execução e implementação do Ministério da Cidadania. A estimativa inicial é de que a assinatura ocorra em dezembro de 2020.
Os recursos vão beneficiar 1,2 milhão de famílias (cerca de três milhões de pessoas) que não faziam parte do programa, no período prévio à pandemia e foram incluídas pelo Governo Federal em abril de 2020. Desse total, 990 mil são crianças e jovens, além de sete mil indígenas. Os recursos para garantir a permanência desse público no Bolsa Família já estavam previstos no Orçamento Federal de 2021, mas o acordo com o Banco Mundial permite um financiamento mais barato para o Tesouro Nacional.
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“Como medida adicional para mitigar efeitos da pandemia, o Governo Federal expandiu o Bolsa Família e agregou 1,2 milhão de novas famílias em abril. A parceria com o Banco Mundial nos permitirá financiar o pagamento a essas famílias que ficaram temporariamente pobres ou que não puderam ingressar no programa anteriormente”, completou o ministro Onyx Lorenzoni.
O investimento com recursos do Banco Mundial também será utilizado no aprimoramento do desenho da política pública para 2021, a partir da experiência com o Auxílio Emergencial.
Os especialistas da instituição financeira vão apoiar o Ministério da Cidadania na reestruturação das políticas, avaliações de impacto, estudos sobre renda e empregabilidade, conexões para qualificação profissional e mercado de trabalho, estudos de microsseguros e microcréditos, com inclusão de incentivos para portas de saída do programa.
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Além disso, estão previstas inovações no conceito e simplificação da estrutura do Bolsa Família, com foco na primeira infância, educação financeira e valorização do mérito.
De acordo com a secretária nacional de Renda e Cidadania do Ministério da Cidadania, Fabiana Rodopoulos, um dos pontos mais estratégicos do acordo com o Banco Mundial é a possibilidade de contar com consultores e com a expertise da instituição na atuação em outros países para aperfeiçoar métodos, vinculação do programa com o mercado de trabalho e aprimorar inclusive o Cadastro Único do Governo Federal.
“É uma oportunidade de aproveitar a experiência de especialistas e consultores do Banco Mundial para aperfeiçoar o Bolsa Família em áreas como a promoção de autonomia das pessoas atendidas, as ligações possíveis entre o programa e o mercado de trabalho, a qualificação profissional.”, comentou Rodopoulos.
Histórico
Em abril, o Banco Mundial havia anunciado que reservaria US$ 160 bilhões para ajudar mais de 100 países a enfrentar a crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus. O recurso seria emprestado ao longo de 15 meses.
Segundo a instituição financeira, o programa emergencial é baseado em três pilares: proteger os mais pobres e vulneráveis, apoiar os negócios e salvar empregos e ajudar os países em desenvolvimento a implementar medidas emergenciais de saúde e fortalecer a resiliência econômica.